Projeto de Lei

PL 4948/2026

Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências

Em MESA Apresentada em 08 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marreca Filho PRD

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Transportes

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

criaçãoPrograma (administração)recuperaçãoRodovia municipalutilizaçãoMaterial reciclávelInfraestrutura viáriamobilidade urbanaConsórcio públicodiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

08 de ago, 11:43MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4948/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 08 de ago, 11:43 · Apresentação de Proposição