Projeto de Lei

PL 4951/2020

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os meios de difusão dos eventos esportivos.

Tramitando em Conjunto Em CCOM Apresentada em 16 de out de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei Peléclube mandante do jogodireito de transmissão de imagemevento desportivo. _CritérioSindicato dos Atletas Profissionaisdistribuiçãoreceitadireito de arenanatureza civilatleta profissional.

Tramitação 6 andamentos

  1. 18 de dez, 11:19CCOMTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020

  2. 23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020

  3. 03 de mar, 16:56CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-4876/2020

  4. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 850.

    Documento
  5. 22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4876/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 16 de out, 17:42MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4951/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os meios de difusão dos eventos esportivos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCOM
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4876/2020
Último andamento
18 de dez, 11:19 · Recebimento