PL 4958/2013

26 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.664, de 2003, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)

26 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

27 de ago, 21:05CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2664/2003, ao qual esta proposição está apensada.

17 de fev, 15:33MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-144/2025 à proposição PL-1530/2024.

22 de mar, 08:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-698/2024.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5/1999 o PL 5446/2005, o PL 6304/2005, o PL 6663/2006, o PL 6809/2006, o PL 605/2011 e o PL 4958/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 2664/2003.

08 de set, 12:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8345/2017.

28 de nov, 15:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6767/2013.

08 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/03/13 PÁG 4132 COL 02.

06 de mar, 11:47MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

06 de fev, 11:26PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4958/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Veda a realização de concursos públicos em datas coincidentes, no âmbito da administração pública federal, nas condições que menciona".