PL 4961/2023

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 15:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de out, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2781/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de out, 11:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4961/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre distribuição e venda de bebidas industrializadas em escolas de educação básica".