PL 4967/2024

15 de abr, 21:55CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 12:49CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN).

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 322

06 de mar, 14:23CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 14:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4967/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas".