Projeto de Lei

PL 4982/2020

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Tramitando em Conjunto Em CCOM Apresentada em 20 de out de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei Pelédireito de transmissão de imagemEntidade desportivadireito de arenaclube esportivoclube mandante do jogo. _Reduçãoprazocontrato de trabalhoatleta profissionalcalamidade públicapandemiacoronavírus. _Autorizaçãoemissora de televisãorádiotelevisão por assinaturapatrocínioveiculaçãomarca registradauniforme (vestuário)futebol.

Tramitação 9 andamentos

  1. 18 de dez, 11:19CCOMTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020

  2. 23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020

  3. 06 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 1.453/2021, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.453/2021, nos termos do art. 164, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.336/2021 já encerrou sua tramitação pela Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado Federal. Publique-se."

  4. 06 de jul, 16:47PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1453/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer o apensamento de Projeto de Lei 4982/2020 ao Projeto de Lei 2336/2021".

    Documento
  5. 03 de mar, 16:56CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-4876/2020

  6. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 866.

    Documento
  7. 22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4876/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 17 de dez, 17:03PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2976/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer nos termo regimentais despacho de proposições sobre a Mesa da Câmara dos Deputados".

    Documento
  9. 20 de out, 18:25MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4982/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCOM
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4876/2020
Último andamento
18 de dez, 11:19 · Recebimento