PL 4994/2024

26 de jun, 13:03CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

10 de mar, 09:32CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 416

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 13:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4994/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Autoriza o Poder Público a celebrar convênios no âmbito do SUS com óticas e estabelecimentos congêneres para o fornecimento de óculos a estudantes da educação básica em regime de coparticipação".