Projeto de Lei

PL 5001/2026

Institui a Política Nacional de Atenção ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece outras providências.

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Sobre o projeto

Autoria

Fabio Schiochet UNIÃO

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaDiagnóstico médicoposterioridadeInfânciaAdolescente com deficiênciaAdultoDireitos do idoso

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

11 de ago, 16:23MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5001/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Institui a Política Nacional de Atenção ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece outras providências. ".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 11 de ago, 16:23 · Apresentação de Proposição