Paulo LitroUNIÃOPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Projetos de incentivo ao setor de turismo avançam em votação na câmara dos deputados
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao deputado relator
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5006/2023
Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Fernanda Pessoa PSD
- Relator
- Paulinho Freire UNIÃO
- Apresentada em
- 17 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2008, Letra A.
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulinho Freire (União/RN), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
13 de nov de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de out de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
01 de jul de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
01 de jul de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).
16 de abr de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)
20 de mar de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
26 de out de 2023 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5006/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará. ".
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