Projeto de Lei

PL 501/2026

Cria o Programa Nacional de Vacinas de Alto Impacto em Adultos e Idosos- PNVAI, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 11 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalampliaçãoofertaSistema Único de Saúde (SUS)vacinaprevençãodoençaadultoidosodiretrizes.

Documentos oficiais

19 de mar, 21:05CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5696/2025.
19 de mar, 21:05CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 5696/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
11 de fev, 15:55MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 501/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Cria o Programa Nacional de Vacinas de Alto Impacto em Adultos e Idosos- PNVAI, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 5696/2025
Último andamento: 19 de mar, 21:05 · Apensação