PL 5012/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 201/2017/PS-GSE.

15 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 15:25CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

17 de jul, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jul, 10:37MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul, 10:37MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 795/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/07/2017 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

04 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/07/2017)

03 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/17 PÁG 294 COL 01, Letra B.

29 de jun, 11:48CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Maluf, Soraya Santos e Marcos Rogério.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Júlio Delgado, pelo Deputado Hiran Gonçalves.

16 de mai, 10:29CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura, que saneiam má técnica legislativa e injuridicidade do PL 5012/2016, respectivamente.

16 de mai, 10:29CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Júlio Delgado

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2017)

19 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

14 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/11/16, PÁG 136 COL 01, Letra A.

10 de nov, 15:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de out, 11:17CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emendas.

27 de out, 11:17CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

01 de jun, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.