PL 5016/2013

10 de set, 00:00CASPAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para reanálise.

04 de jun, 15:00CASPAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 55/2024,da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.016/2013, que acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

21 de mai, 15:00CASPAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta, de ofício.

21 de mai, 15:00CASPAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de mai, 14:48CASPAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.016/2013, que acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências".

15 de mai, 21:06CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2024)

02 de mai, 10:07CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.

02 de mai, 10:07CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

30 de mai, 15:00CASPAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 27/2023 do Sr. Luiz Gastão que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.016, de 2013, que “acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

30 de mai, 15:00CASPAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 27/2023 do Sr. Luiz Gastão que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.016, de 2013, que “acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

23 de mai, 18:16CASPAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 27/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.016, de 2013, que “acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências".

27 de abr, 13:53CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

28 de mar, 09:46CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

12 de jul, 16:56CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Julião Amin, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2018)

13 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julião Amin pela aprovação do PL 5.016/13, com substitutivo.

13 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Julião Amin (PDT-MA).

21 de mai de 2024REQ 55/2024Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.016/2013, que acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

23 de mai de 2023REQ 27/2023Audiência Pública

Luiz Gastão (PSD)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.016, de 2013, que “acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.