PL 5016/2024

28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.

28 de ago, 18:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 20:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

20 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

14 de jul, 14:02CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.

14 de jul, 14:02CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).

16 de jun, 22:40CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)

28 de mai, 19:03CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).

06 de mar, 17:39CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 476

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 16:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5016/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival Gastronomia e Cultura de Aracati e dá outras providências".