Projeto de Lei

PL 5022/2023

Confere ao Município de Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café Sustentável.

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 17 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do Café SustentávelAraguari (MG)Minas GeraisTítulo de topônimo.

Tramitação 21 andamentos

  1. 13 de mai, 11:19CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Silva (UNIÃO-MG).

  2. 17 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

  3. 20 de mai, 20:41CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 30 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

  5. 29 de abr, 16:18CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

  6. 20 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 883, Letra A.

    Documento
  7. 20 de dez, 10:48CMADSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  8. 20 de dez, 09:17CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  11. 28 de nov, 15:20CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação.

    Documento
  12. 28 de nov, 15:20CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

    Documento
  13. 22 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

  14. 22 de nov, 11:43CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 21 de nov, 22:43CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 03 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

  17. 01 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)

  18. 27 de out, 08:33CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  19. 26 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

  20. 25 de out, 13:20MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 17 de out, 16:44MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5022/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Confere ao Município de Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café Sustentável".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
13 de mai, 11:19 · Designação de Relator(a)