Projeto de Lei

PL 5026/2026

Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participação social da pessoa idosa, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Autoria

Benedita da Silva PT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

diretrizesPromoçãoEnvelhecimento ativoIdosoautonomiaConvivência socialAtividade físicaSaúde mentalLetramento digitalInclusão digitalQualidade de vidaBem-estarAlimentação adequadaDireitos do idosoprevençãoIsolamento socialEstatuto da Pessoa Idosa (2003)

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

12 de ago, 15:14MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5026/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participação social da pessoa idosa, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 12 de ago, 15:14 · Apresentação de Proposição