Projeto de Lei

PL 5027/2026

Institui medidas de prevenção e enfrentamento à discriminação por idade em sua dimensão interseccional, assim entendida aquela agravada quando associada a gênero, raça, cor, deficiência, origem social ou territorial, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Autoria

Benedita da Silva PT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

diretrizesMedida de prevençãoEtarismoDiscriminação de gêneroDiscriminação racialDiscriminação socialDiscriminaçãoIdosoMulherPessoa com deficiênciaVulnerabilidade socialPromoçãoEnvelhecimento ativoCampanha educativaParticipação políticaDireitos do idosoEstatuto da Pessoa Idosa (2003)

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

12 de ago, 15:15MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5027/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui medidas de prevenção e enfrentamento à discriminação por idade em sua dimensão interseccional, assim entendida aquela agravada quando associada a gênero, raça, cor, deficiência, origem social ou territorial, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 12 de ago, 15:15 · Apresentação de Proposição