Projeto de Lei

PL 503/2026

Institui o Marco Nacional de Proteção, Desburocratização e Apoio Integral às Mães Atípicas

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 11 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Previdência e Assistência Social, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoMarco regulatóriointegraçãodesburocratizaçãoacessoServiços públicospolítica públicamãe atípicadireitos do deficientediretrizes.

Documentos oficiais

13 de jul, 13:11CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 5348/2025, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 14:58CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5348/2025.
20 de mar, 14:52CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 5348/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
11 de fev, 16:32MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 503/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o Marco Nacional de Proteção, Desburocratização e Apoio Integral às Mães Atípicas".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 5348/2025
Último andamento: 13 de jul, 13:11 · Notificacao para Publicação Intermediária