Projeto de Lei

PL 5032/2026

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

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Sobre o projeto

Autoria

Celso Sabino PDT

Temas

Cultura Desenvolvimento Urbano

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da Fé e da Diversidade ReligiosaBelém (PA)Pará (Estado)Evento religiosoHomenagemTítulo de topônimoTurismo religiosoPatrimônio culturalReligiãoIdentidade religiosaFesta popularDiversidade culturalTurismo histórico

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

12 de ago, 16:44MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5032/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Sabino (PDT/PA), que "Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 12 de ago, 16:44 · Apresentação de Proposição