PL 5043/2023

18 de ago, 13:47CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

22 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n° 3719/2023.

21 de nov, 22:43CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

30 de out, 15:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3719/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP) e Roberto Monteiro Pai PL, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043/2023".

26 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 14:34CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de out, 13:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de out, 11:12PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5043/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Cria o “selo Verde” com a finalidade de informar ao consumidor a presença de óleo lubrificante que passou pelo processo de rerrefino na composição de óleo lubrificante automotivo vendidoem todo território nacional".

30 de out de 2023REQ 3719/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Telhada (PP)·Roberto Monteiro Pai (PL)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043/2023.