Título de Terra dos Churrasqueiros para Nova Bréscia
Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros".
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que precisa analisar a proposta após a aprovação na Comissão de Cultura. A fase atual, desde 01/06/2023, é a escolha do deputado que fará o novo parecer.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um novo relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2023, Letra A.
01 de jun de 2023 · CCJC
Recebimento
31 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
31 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de mai de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de mai de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
22 de mai de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
22 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
16 de mai de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
09 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
06 de jun de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
18 de fev de 2020 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de nov de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Alexandre Frota , deixou de ser membro da Comissão
17 de out de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
04 de out de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2019)
01 de out de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
24 de set de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 136.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2019 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de set de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de set de 2019 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5045/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de 'Terra dos Churrasqueiros'".