PL 5046/2020

04 de ago, 15:12CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

04 de ago, 15:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

14 de jul, 15:19CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

09 de jul, 22:01CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/06/2025)

25 de jun, 19:34CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 12:07CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

06 de jul, 12:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO).

20 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

24 de nov, 10:11CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

24 de nov, 10:11CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR).

17 de nov, 19:18CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2021)

04 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR)

25 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.988/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.988/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.046/2020 não se enquadra no campo temático da Comissão de Viação e Transportes, delimitado no inciso XX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

13 de out, 10:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1988/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.046, de 2020".

07 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.

06 de out, 15:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de out, 15:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de out, 15:04CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

05 de out, 13:00CESPOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de out, 13:00CESPOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Brum (PSL-RS).

05 de out, 13:00CESPOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Helio Lopes, pelo Deputado Elias Vaz.

28 de set, 13:00CESPOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de set, 13:00CESPOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de set, 00:00CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de ago, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2021)