PL 505/2026

29 de abr, 22:03CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2026)

15 de abr, 12:23CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1115.

18 de mar, 17:30CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

13 de mar, 16:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 16:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 505/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Altera a Lei Geral do Esporte para instituir diretrizes de incentivo e custeio à participação de atletas com deficiência em competições esportivas oficiais".