Projeto de Lei

PL 5053/2026

Dispõe sobre o “Programa Sentinela de Si - Portão Fechado”, que institui uma rede de prevenção primária, conscientização, proteção e enfretamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em MESA Apresentada em 12 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Delegada Ione PL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

criaçãoPrograma (administração)prevençãoMulherVítimaViolência domésticaViolência contra a mulherVoluntárioconscientizaçãocapacitaçãoCanal de denúncia

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

12 de ago, 21:26MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5053/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG), que "Dispõe sobre o “Programa Sentinela de Si - Portão Fechado”, que institui uma rede de prevenção primária, conscientização, proteção e enfretamento da violência doméstica e familiar contra a mulher".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 12 de ago, 21:26 · Apresentação de Proposição