Projeto de Lei

PL 5059/2026

Institui o Programa Nacional de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza+, e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Autoria

Bruno Ganem PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Programa (administração)localizaçãoGeolocalizaçãorastreamentodesaparecimentoafastamentoPessoa com transtorno do espectro autistaDoença de AlzheimerPessoa com deficiênciaCriançaAdolescenteIdosoPessoa desaparecidaEquipamento eletrônicoSistema de alerta

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

13 de ago, 12:31MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5059/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui o Programa Nacional de Localização de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doença de Alzheimer, denominado Programa Localiza+, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 13 de ago, 12:31 · Apresentação de Proposição