PL 5060/2013

22 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 477/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 5060/2013-CD sancionado (Of 498/2023-SF)".

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14607/2023. DOU 21/06/23 PÁG 10 COL 01.

01 de jun, 14:14MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 420/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 5060/2013 (Of 410/2023-SF)".

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 649/2022/PS-GSE.

19 de dez, 16:42MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

20 de out, 09:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 17:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 528/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out, 17:22MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2022 17:22:00. Não foram apresentados recursos.

04 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/08/2022).

03 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2022, Letra B.

03 de ago, 12:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jul, 10:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de jul, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Gilson Marques.

12 de jul, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

07 de jul, 15:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Realizada Audiência Pública em 07/07/22 em decorrência da aprovação dos Requerimentos nºs 168/2021 e 20/2022, ambos de autoria da Dep. Maria do Rosário - PT/RS.

07 de jul, 15:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

10 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 168/2021 das Sras. Maria do Rosário e Erika Kokay que requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013

16 de nov, 17:19CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 168/2021, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013".

10 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)

27 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/08/21 PAG 617, Letra A.

10 de ago, 15:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de ago, 15:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 14:31CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

04 de ago, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de ago, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

07 de jul, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Leite

17 de jun, 07:17CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 217/2021 (Requerimento), pela Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), que: "COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIAREQUERIMENTO Nº , DE 2021(Da Sra. ALINE GURGEL)Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013.".

17 de jun, 07:26CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação, com emenda.

17 de jun, 07:26CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).

16 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

11 de mar, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Assis Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de dez, 19:04CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação.

03 de dez, 19:04CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

10 de jul, 16:13CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

12 de mar, 16:10MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:36MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:33MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de fev, 13:07PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 23:59CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Assis Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 14:17CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação.

06 de jun, 14:17CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

04 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

08 de set, 18:24CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação.

08 de set, 18:24CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Jhonatan de Jesus

26 de ago, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR) a pedido para rever o parecer.

26 de ago, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

01 de jul, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

25 de fev, 08:55MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.

23 de fev, 15:37PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de out, 11:20CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição.

23 de out, 11:20CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).

23 de out, 11:20CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).

25 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)

06 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

03 de abr, 17:23CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/13 PÁG 07684 COL 02.

27 de mar, 16:14MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de mar, 16:14MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de fev, 12:15PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5060/2013, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.".