PL 5064/2019

07 de mai, 12:47CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de set, 15:40CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 141.

23 de set, 11:57MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5382/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 16:31MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5064/2019, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Proíbe a realização de trote nos estabelecimentos educacionais públicos e privados e dá outras providências. ".