PL 5075/2020

03 de jul, 07:49CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), para o PL 961/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 17:07CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 961/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 11:23CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 961/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 447.

23 de fev, 10:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-961/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 12:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5075/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Determina a presença de nutricionista, devidamente inscrito no seu Conselho de Classe, nas Unidades Básicas de Saúde de todos os municípios brasileiros atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)'".