Projeto de Lei

PL 5088/2020

Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 04 de nov de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Alteraçãolei federalDia Nacional da Saúdeeducação em saúdecampanha educativaincentivocuidado preventivosaúdemedicina preventiva e social.

Tramitação 10 andamentos

  1. 08 de abr, 21:41CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de dez, 11:04CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 19 de set, 15:12CETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 23 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 2614/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 26 de out, 09:18CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-2614/2020

  6. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  7. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2614/2020

  8. 25 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 471.

    Documento
  9. 23 de fev, 10:46MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2614/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 04 de nov, 12:06MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5088/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o 'Dia Nacional da Saúde' para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2614/2020
Último andamento
08 de abr, 21:41 · Notificacao para Publicação Intermediária