Projeto de Lei
PL 5094/2026
Institui o Programa Escola Cívica na Infância e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Programa educacionalâmbito nacionalEnsino fundamentalPrimeira infânciaEscola públicaEscola privadaAtividade cívicaÉtica e cidadania (educação)Educação moral e cívicaDisciplina escolarconformidadeBase Nacional Comum Curricular (BNCC)Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
17 de ago, 15:32MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5094/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Programa Escola Cívica na Infância e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 17 de ago, 15:32 · Apresentação de Proposição
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