PL 5095/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 191/2017/PS-GSE.

08 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de ago, 16:06CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

17 de jul, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jul, 10:44MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul, 10:44MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 796/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de jul, 01:10MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/07/2017 01:10:00. Não foram apresentados recursos.

05 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2017)

04 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2017, Letra C.

29 de jun, 17:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Waldir (PR-GO).

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Chico Alencar.

24 de abr, 17:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Cultura.

24 de abr, 17:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

23 de mar, 15:26CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

23 de mar, 15:26CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

27 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

17 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 18/08/15, PÁG 236 COL 01, Letra B.

14 de ago, 14:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 14:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Hildo Rocha. O parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, passou a constituir Voto em Separado.

12 de ago, 10:00CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha

12 de ago, 10:00CFTArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5095/2013 e da emenda da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da emenda da CCULT.

12 de ago, 10:50CFTArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

12 de ago, 10:00CFTArquivada

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

11 de ago, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de ago, 10:27CFTArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

05 de ago, 10:00CFTArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Edmilson Rodrigues e Hildo Rocha.

05 de ago, 11:06CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da emenda da Comissão de Cultura.

05 de ago, 11:06CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Aelton Freitas

15 de jul, 09:30CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator

01 de jul, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

26 de fev, 13:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-650/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de ago, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jul, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2013)

17 de jul, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)

08 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/07/13 PÁG 29649 COL 01, Letra A.

04 de jul, 15:19CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de jul, 15:16CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de jun, 16:49CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto, pela aprovação, com emenda.

18 de jun, 16:49CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).

25 de abr, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2013)

09 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)

03 de abr, 17:12CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/13 PÁG 07695 COL 01.

27 de mar, 10:14MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

06 de mar, 13:53PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5095/2013, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural".