PL 5105/2023

06 de jun, 16:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 160, Letra A.

06 de jun, 11:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim". Quórum de votação: 12 votos.

05 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.

22 de mai, 16:37CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.

22 de mai, 16:37CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

07 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Moção de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino

23 de abr, 20:49CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

27 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

01 de mar, 10:02CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 481

06 de fev, 11:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de dez, 18:10PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5105/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê".

26 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido Ofício nº 1373/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.105, de 2023, de autoria do Senador Carlos Viana, que"Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê".