Projeto de Lei

PL 5116/2019

Proíbe o uso de rótulos de plástico nas embalagens de produtos comercializados no território nacional.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 17 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Proibiçãoutilizaçãorótulo do produtoplásticoembalagem do produtocomercializaçãoTerritório nacional.

Documentos oficiais

11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
20 de set, 16:04CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 92.
Documento
19 de set, 14:20MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10346/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
17 de set, 19:06MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5116/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Proíbe o uso de rótulos de plástico nas embalagens de produtos comercializados no território nacional".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 10346/2018
Último andamento: 11 de mar, 18:28 · Notificacao para Publicação Intermediária