Projeto de Lei

PL 5116/2026

Institui diretrizes para a articulação entre as políticas públicas de saúde e educação destinadas ao atendimento de estudantes com diabetes mellitus no âmbito das redes públicas de ensino.

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Sobre o projeto

Autoria

Cobalchini MDB

Temas

Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

articulaçãoPolítica de saúdePolítica educacionalatendimentoAlunoDiabetesRede pública de ensinodiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

18 de ago, 16:01MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5116/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Institui diretrizes para a articulação entre as políticas públicas de saúde e educação destinadas ao atendimento de estudantes com diabetes mellitus no âmbito das redes públicas de ensino".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 18 de ago, 16:01 · Apresentação de Proposição