Projeto de Lei

PL 512/2022

Dispõe sobre medidas de acesso ao crédito para microempresas, a fim de garantir capital de giro e manutenção de empregos.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 09 de mar de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Natália Bonavides PT

Temas

Indústria e Comércio Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AcessocréditoMicroempresagarantiacapital de giromanutençãoatividade empresarialrecuperaçãoprocesso produtivoconservaçãoempregocompensaçãoimpacto socioeconômicoEmergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)pandemiacoronavírus. _Instituição financeira oficial federalcriaçãolinha de créditocondição. _Critériomicroempresaacessocrédito.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

17 de dez, 09:43CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada.
15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada.
24 de nov, 09:34CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2064/2021
21 de mar, 12:34CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 479
Documento
17 de mar, 21:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2064/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
09 de mar, 17:16MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 512/2022, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Dispõe sobre medidas de acesso ao crédito para microempresas, a fim de garantir capital de giro e manutenção de empregos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2064/2021
Último andamento: 17 de dez, 09:43 · Notificações