Projeto de Lei

PL 5126/2026

Institui o Protocolo Nacional de Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 19 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Capitão Augusto PL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

criaçãoProtocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT)Dispensação de medicamentoacompanhamentoTirzepatidaTratamento farmacológicoObesidadeSistema Único de Saúde (SUS)Indicação médicadiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

19 de ago, 15:10MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5126/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Protocolo Nacional de Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 19 de ago, 15:10 · Apresentação de Proposição