PL 5131/2025

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:34CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

17 de nov, 09:55CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 16:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5131/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Confere ao município de Castelo, no Estado do Espírito Santo, o título de “Capital Nacional Eucarística”".