PL 5133/2025

28 de abr, 18:48CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 3759/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 12:54CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), para o PL 3759/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mar, 12:39CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP), para o PL 3759/2023, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

09 de jan, 15:47CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3759/2023.

06 de jan, 10:12CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3759/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 16:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5133/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Dispõe sobre a isenção da aplicação das bandeiras tarifárias amarela e vermelha nos Estados que gerem quantidade de energia elétrica igual ou superior ao seu consumo".