Projeto de Lei

PL 5140/2026

Institui o Programa de Crédito para Infraestrutura Circense, destinado a circos itinerantes e tradicionais, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito subsidiado para aquisição, renovação e manutenção de estruturas e equipamentos essenciais à atividade circense.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Em MESA Apresentada em 21 de ago0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Capitão Augusto PL

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Cultura Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Linha de créditoArte circenseAtividade itineranteCircoFinanciamentoInfraestruturaMaterial circenseSetor cultural

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

21 de ago, 11:42MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5140/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Programa de Crédito para Infraestrutura Circense, destinado a circos itinerantes e tradicionais, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito subsidiado para aquisição, renovação e manutenção de estruturas e equipamentos essenciais à atividade circense".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 21 de ago, 11:42 · Apresentação de Proposição