PL 5141/2020

20 de mai, 14:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

20 de mai, 14:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silas Câmara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/12/2023)

19 de dez, 08:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

19 de dez, 08:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

24 de mai, 21:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/05/2023)

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

11 de jul, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

17 de nov, 19:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2021)

03 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

19 de out, 10:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2110/2021, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 365/2020, que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades” ao Projeto de Lei nº 5.141/2020".

13 de out, 10:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 1987/2021, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 5141/2020. ".

29 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 447/2021, conforme despacho do segiunte teor: "Defiro. Publique-se".

18 de mar, 16:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mar, 14:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 447/2021, pelos Deputados Cezinha de Madureira (PSD/SP) e Alex Santana PDT, que "Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 5141 de 2020".

23 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.

23 de fev, 10:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de nov, 10:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5141/2020, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Altera a alínea “a” do inciso II do art. 4º da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da´ outras providências. ".