Título de Capital Nacional da Bubalinocultura para o Marajó
Concede ao Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Bubalinocultura.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um relator desde 16/04/2025. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural já aprovou a proposta em 09/04/2025.
Próximo passo
A presidência da comissão precisa designar um deputado para relatar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2025 PÁG 187, Letra A.
16 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de abr de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de dez de 2024 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
05 de dez de 2024 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
12 de dez de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
29 de nov de 2023 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de nov de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de nov de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)
01 de nov de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)
→ Aguardando Encaminhamento
31 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de out de 2023 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de out de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de out de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5143/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Concede ao Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Bubalinocultura. ".