Projeto de Lei

PL 5145/2026

Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.

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Sobre o projeto

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional de Conscientização sobre a Disfagiadata comemorativamarçocampanha educativadiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 24 de ago, 10:43MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5145/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
24 de ago, 10:43 · Apresentação de Proposição
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