PL 515/2021

02 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 10.556, de 2018, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão)

02 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

10 de fev, 15:49PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 15:58CDCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 10556/2018, por ter sido aprovado o REQ 3682/2023 que está apensado ao primeiro.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.

10 de jun, 15:23CICSArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 16:53MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-583/2025 à proposição PL-515/2021.

21 de mar, 16:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-583/2025.

23 de mai, 00:00CICSArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 17:55CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-10556/2018

19 de mar, 00:00CDEArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 14:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2381/2023.

28 de mar, 19:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-229/2023.

17 de ago, 10:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2276/2022.

14 de mai, 12:55CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10556/2018

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 331

27 de abr, 12:58CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

26 de abr, 11:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10556/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 14:14MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 515/2021, pelo Deputado Fabio Reis (MDB/SE), que "Altera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que 'Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências' - CDC para incluir a obrigatoriedade de fabricantes e estabelecimentos comerciais informarem a venda e uso de produtos 'assemelhados' aos lácteos, nos temos em que especifica".