PL 5150/2025

16 de mar, 15:06CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6919/2025 a esta proposição.

16 de mar, 10:15CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6283/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6919/2025

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6283/2025

03 de fev, 09:15CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2504/2024.

03 de fev, 09:15CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2504/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 19:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5150/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com Depressão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".

02 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 4183/2012, ao qual esta proposição está apensada.