PL 5155/2009

15 de abr, 17:34CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), em virtude da apensação do PL 5210/2023., para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-7587/2006

03 de nov, 15:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2561/2020.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

20 de fev, 21:49MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.

19 de fev, 19:42MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-36/2019.

19 de fev, 19:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de mai, 14:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5215/2016.

05 de fev, 18:23MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de set, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 7.423/2013, do seguinte teor: "Encaminhe-se à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 5.155/2009, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 3.894/2000, encontra-se pendente de parecer. Publique-se."

23 de abr, 11:47MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5329/2013.

09 de abr, 16:50PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7423/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5155/2009, que acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a divulgação de informações referentes a obras ou serviços de engenharia".

15 de fev, 20:24MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-93/2011.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

15 de mai, 15:59CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 05 09 PAG 19914 COL 01.

13 de mai, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7587/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

30 de abr, 11:25PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).