PL 5162/2025

15 de abr, 09:28CICSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2402/2025.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de fev, 10:13CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2402/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 19:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5162/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Logística Reversa e à Economia Circular, com o objetivo de promover a conscientização, a educação ambiental, a inovação tecnológica e a gestão sustentável de resíduos sólidos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), e dá outras providências".

10 de jul, 17:15CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2402/2025, ao qual esta proposição está apensada.