Projeto de Lei

PL 5175/2026

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea.

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Sobre o projeto

Autoria

Félix Mendonça Júnior PDT

Temas

Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

criaçãopolítica públicaAtenção primária à saúdeCâncer de peleTratamento precoceDiagnóstico precoceDermatologiaSistema Único de Saúde (SUS)conscientizaçãoTrabalhadorTrabalhoRadiação solarRadiação ultravioletaPrevenção de doenças

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

25 de ago, 18:20MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5175/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 25 de ago, 18:20 · Apresentação de Proposição