Projeto de Lei

PL 5181/2026

Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.

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Sobre o projeto

Autoria

Marreca Filho PRD

Temas

Educação Minas e Energia Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Educação, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalEnergia solar fotovoltaicaEscola públicaHospital públicoUnidade pública de saúdeFinanciamento públicoTransição energéticaEficiência energéticaSustentabilidade ambiental

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

26 de ago, 11:15MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5181/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 26 de ago, 11:15 · Apresentação de Proposição