Projeto de Lei

PL 5187/2026

Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA).

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Sobre o projeto

Temas

Ciência, Tecnologia e Inovação Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

criaçãopolítica públicaâmbito nacionalFarinha de arrozPesquisa científicaInovação tecnológicainovaçãopromoçãoProdução agrícolaAlimentação

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 26 de ago, 13:32MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5187/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
26 de ago, 13:32 · Apresentação de Proposição
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