Projeto de Lei

PL 5190/2023

Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 25 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Sambadata comemorativadezembrosambamúsica brasileira.

Documentos oficiais

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.
08 de nov, 19:48MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Publique-se.
Documento
27 de out, 11:28MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3697/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Ricardo Abrão UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de 5190/2023".
Documento
25 de out, 19:55MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5190/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba".
Documento

27 de out de 2023REQ 3697/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Washington Quaquá (PT)·Ricardo Abrão (PSDB)
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de 5190/2023.
Documento

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