Projeto de Lei

PL 5192/2023

Cria o dia nacional dos sistemas de franquia.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 25 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional dos Sistemas de Franquiadata comemorativadezembro.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.

  2. 08 de nov, 19:48MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.

    Documento

  3. 25 de out, 21:01MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5192/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Cria o dia nacional dos sistemas de franquia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
09 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição
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